Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

JuridXP - Online

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Terceirização. Operador de telemarketing em favor de instituição financeira.

Venda de produtos e contratação.

Decreto nº 5.992, de 19/12/06

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.